Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1537 ORDINATÓRIO: Nos termos da r. decisão de fls. 49/50, ciência ao(s) executado(s), da indisponibilidade de ativos financeiros efetuada nos autos a fls. 58/59, no valor de R$ 619,11, para que apresente manifestação no prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º, do art. 854, do CPC. Ressalte-se que rej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1826 direito do autor, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo aos réus o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.Os réus serão isentos do pagamento de custas processuais se cumprir o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1933 decisão que indeferiu pedido de penhora “on line”, via sistema BACENJUD, de ativos financeiros de titularidade da pessoa física do empresário individual - Determinação de instauração prévia de incidente de desconsideração da personalidade jurídica Cabimento Pessoa física e empresário individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 946 (OAB 104222/SP) Processo 1005587-24.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.A.S. - S.H.A.S. - (Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório) - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP) Processo 1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1485 respeito, a Súmula Vinculante nº 17: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.Não havendo atraso na satisfação do débito, não incidem juros moratórios entre o período de elaboração da cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1646 (OAB 157407/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP) Processo 1003299-93.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 56/57: Defiro. Adite-se o mandado expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1646 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Int. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP) Processo 1005028-57.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Greice Regina Otilio da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1854 que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizado monetariamente, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1737 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Rodrigo Cesar Engel (OAB: 271842/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1006196-93.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1581 Processo 0001037-90.2020.8.26.0348 (processo principal 1000153-54.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BASF POLIURETANOS LTDA. - - Rocha e Barcellos Advogados - FNB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S/C LTDA - Vistos. Não ocorrendo pagament