Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 REQDO : Sob Medida Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda - Epp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006463-62.2015.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.S.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.P.P. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1133 desde a data do deferimento do benefício da gratuidade em favor do autor, vencido ao final, requisite-se a vinda das suas duas últimas declarações de bens e renda encaminhadas à DRF, via INFOJUD, a ser juntadas aos autos como ‘documentos sigilosos’.Conclusos em seguida.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 888 unilateral pelo autor, mormente quando sequer consta dele qualquer assinatura ou participação do imputado comprador. Aliás, o documento de fls. 26 faz menção a um contrato de arrendamento mercantil, cujo instrumento também sequer foi apresentado nos autos pelo autor. Por igual, não comprovado o fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 149 Circulação de Mercadorias; Agravante: Inborplás Artefatos de Borracha e Plástico LTDA.; Advogado: Jorge Elias Fraiha (OAB: 33737/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2096891-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1215 CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP) Processo 1006138-19.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Denize Peliciari Tinelli Secretário da Saúde do Município de Jundiaí - Vistos.I. Fls. 73/74: nada a reconsiderar, sempre com a devida vênia, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1124 quesitos dos réus, fls. 1424/1245 (CETESB), 1428/1430 (CPFL) e 1478/1479 (MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ).VI. Defiro os quesitos complementares formulados pelo autor, fls. 1412/1416 e 1493/1494, reiterando-se também o já deferido a respeito (inclusive quanto à indicação de seu assistente técnico) a fls. 1410,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1376 BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP) Processo 1002145-36.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Trusty Consulting Ltda Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se ao serviço extrajudicial, para ciência do sentenciado e para cancelamento definitivo do protesto do título, arcan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1029 encaminha-lo, comprovando-se nos autos no prazo de 10(dez) dias. - ADV: CAIO VINICIUS DA ROSA (OAB 212205/SP) Processo 1006062-63.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Inacio de Moraes Junior - Prefeitura Municipal de Jundiai - Juiz(a) de Direito: Dr(a). G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 816 abuso de poder. 6. Recurso ordinário não provido” Recurso em Mandado de Segurança n. 35.434/PR, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Benedito Gonçalves, j. 02.02.2012.De outra banda, o fornecimento da medicação gratuita pelo Poder Público só se justifica a quem não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 948 DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos.I. Considerando que há no polo passivo da lide ente de direito público (que é a FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, pois autarquia municipal), a competência para o julgamento do feito é do juízo fazendário (artigos 35 e 36 do Código Judiciário do