Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 REQTE : Vitoria Ventura ADVOGADO : 97329/SP - Roberval Mazotti REQDO : Emerson Pelissari VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006464-04.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vivaldo Vaz Filho ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1751 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1394 Processo 1006472-78.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Diva de Lima Nogueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a impugnação apresentada nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1796 praxe. P.I.C. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1003340-18.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ótimo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Aguardem-se as devidas providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1547 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/decisão retro. Int. - ADV: VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB 248380/SP) Processo 0500895-26.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Limeira - Vistos. Manifeste-se o exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1467 447298/SP) Processo 0018441-49.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Ronaldo Adriano de Castro Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1338 assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento prescrito; e 3) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1417 através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 1006459-79.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cláudio Cesar de Lima Viotti - Intime-se a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2178 197237/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP) Processo 1004703-74.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004595-45.2017.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível Dano Ambiental - Maria Aparecida Moreira da Silva - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/A - Vistos. Primeiramente, considerando-se que a decisão lançada