Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1328 manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP) Processo 1006424-60.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.N.N. - D.L.N. - Vistos. M.L.N.D.N., menor impúbere, representada por sua genitora M.Q.N.D.N., ajuizou Ação de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1300 favor de DARCI 50% do imóvel constante do R-3 da matrícula nº 68.978, sendo que o usufruto vitalício ficou reservado ao doador. Pela sentença foi determinada a redução da doação de 50% como consta no R-4 da matrícula 9.012 para o montante de 1/3 de 50%, em razão dos motivos que foram expostos na sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1212 Ciente da manifestação do viúvo e herdeira (fls. 1780), de concordância com a petição do inventariante de fls. 1765/1776, que às fls. 1765/1766 postulou pela liberação de TODAS as contas judiciais vinculadas ao processo e sua destinação ao inventariante. Entretanto, antes de deferir o pedido do inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1084 1) de nova minuta de acordo, em que os alimentos sejam estipulados de forma expressa para as hipóteses de desemprego, trabalho sem vínculo e vínculo empregatício (Cláusula Oitava fl. 83); e 2) a juntada das certidões imobiliárias atualizadas (cf. item 2 da r. decisão de fls. 69/71)”. Prazo: 15 dias. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1185 alimentar deverá ser postulada aos parentes mais próximos, que, no caso, são os filhos, mediante ajuizamento de ação própria. Registre-se o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça de que na ausência de encargo previamente constituído, seja por acordo, seja por decisão judicial, o ali