Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2005 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002813-54.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 66/2018 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.C.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002815-24.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 65/2018 - Mogi-G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2295 Juizados Especiais.). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANA LÚCIA BIZIGATTO (OAB 154515/SP) Processo 1006258-97.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Edson da Silva Epp Lais da Silva Godoi - PARA O(A) AUTOR(A) retirar o Mandado de Levantamento Judicial, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1994 autos, quando for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC.) - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP), DANIELE MARIA SOSSAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2085 Processo 1005585-36.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Recipall Embalagens Ltada Epp. - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A requerente deixou transcorrer o prazo determinado sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4363 se desconhece a possibilidade de penhorar os direitos que a executada possui sobre os veículos, ocorre que a experiência demonstra que a medida é inócua e não consentânea com os princípios do Juizado Especial, que prima pela celeridade e informalidade. Isso porque com a penhora dos direitos sobre o bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2112 restrição no Serasa.Havendo o descumprimento do acordo, a exequente deverá protocolar o pedido como cumprimento de sentença. Será de responsabilidade da exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento completo e devolver ao executado o título objeto da presente execução. Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2123 Julgado aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. - ADV: SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 401445/SP), MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2064 Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP) Processo 1006228-28.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ubiratan Andrade da Silva Mariana Aparecida Oliveira Godoy - Vistos. Recebo a inicial. Designo a audiência de conciliação para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2031 juizados correm em dias corridos e não úteis. O prazo para recurso não foi alterado com o NCPC. PRIC. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2376 Beatriz Paulina Teodoro - Vistos.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA, haja vista que já foram realizadas todas as providências para a localização de bens e, não houve êxito.Tem-se que não sendo localizados bens a execução será extinta nos termos do artigo 53, § 4º da lei 9.099/95