Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1296 de penhora e expropriação, no caso de falta de pagamento espontâneo no prazo acima fixado, SEM nova intimação da parte então executada. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1341 sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoriaisescritos. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1236 BRASIL S.A - Recorrida: Claudejane Maria dos Santos - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NA MODALIDADE “COMBO” PEDIDO DO TITULAR PARA CANCELAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1446 Nº 1004029-90.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargado: Plinio Rezzaghi - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração nº 1004029-90.2021.8.26.0309/50001. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1236 BRASIL S.A - Recorrida: Claudejane Maria dos Santos - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NA MODALIDADE “COMBO” PEDIDO DO TITULAR PARA CANCELAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1670 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1046 conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifiquese e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: VINICIUS LOBATO COUTO (OAB 279872/SP) Processo 1002064-14.2020.8.26.0309 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1479 QUE OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDAM EM SEUS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, COM FULCRO NO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 1.012/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 1.354/2020, APENAS SOBRE OS VALORES QUE SUPEREM O TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. NÃO CABIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1289 RELAÇÃO Nº 1135/2020 Processo 0006575-09.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Maria de Fátima Batista FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125/126: diga a requerente. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1003182-25.2020.8.26.0309 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1695 cumprimento da obrigação de fazer. Por fim, indefiro o pedido de intimação do executado para que traga aos autos ‘informes (cálculos singelo)’ (sic): não há qualquer comando condenatório no título exequendo lhe impondo tal obrigação; ao exequente cabe elaborar as contas de liquidação, ausent