Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2132 Recorrente: NET+Phone Telecomunicações Ltda. - Recorrido: Rosani Bloss Silva - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) 25 - 0100035-30.2016.8.26.9015 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Osasco - Relator Elia Kinosita Bulman Impetrante: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Impetrado: Mm. Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2185 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0001734-13.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Vivo S.A - Recorrido: Rosalvo Sampaio - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade de recurso extraordinário deduzido por TELEFONICA BRASIL S/A. O recurso aparece às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1951 JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) no qual não houve o reconhecimento da repercussão geral, sendo este de igual teor ao dos presentes autos, nos termos da alínea a, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1907 DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DIVERGÊNCIA SOLUCIONÁVEL PELA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL) no ARE nº 743.771-(Tema 655: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2214 União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2489 do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. Não obstante, no presente caso, tem-se que a parte autora não apresentou documentos que pudessem respaldar a narrativa inicial. Apesar disso, a requerida B2W Companhia Digital, por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2083 - AUGUSTO MATEUS PIMENTA - - CROMA ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que a audiência foi redesignada para o dia 05 de outubro de 2015, às 15:00h no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que a audiência anteriormente marcada está cancel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2574 Processo 0027981-31.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - LOJAS RENNER S/A - Vistos.O(A) Autor(a) não compareceu para dar andamento no feito e não informou o endereço atual nos autos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, dou por intimado(a) o(a) autor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2025 Processo 1002974-54.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO ITAUCARD S/A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do valor incontroverso referente ao depósito de fl. 292 dos autos principais, a favor do(a) exequente. Após, intime-se o(a) exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1811 como supra salientado, os documentos juntados pelo embargado demonstram que o embargante teve a assessoria de seu filho e, por último, a absoluta incompreensão do embargante é algo seletiva. Com efeito, além de assinar documentos entregues ao INSS, até mesmo o instrumento de mandado (fls. 19) e a carta de