Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1826 resultado dos embargos de declaração no âmbito do RE nº 1.338.750/SC, tendo havido amodulaçãodos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Na ocasião, fixou-se a seguinte tese: “O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2576 contestação e documentos apresentados pela parte requerida. Int. Nada mais. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 461866/SP) Processo 1006237-71.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Janete Sisnandes dos Santos Marques -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1830 Eurides de Novais Trevisan - Vistos. Por ora, promova a z. Serventia a correção da classe/assunto do processo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP) Processo 1006471-53.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu