Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3485 o credor que, para o adequado processamento do pedido de cumprimento de sentença, este deverá tramitar como incidente processual, com numeração própria, vinculado ao processo principal, com numeração a este sequencial, devendo a parte exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4009 Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Defiro a expedição de ofício à CNSeg Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (pp. 56/57), para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se existe algum plano de previdência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3320 921 do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo acima sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação da parte interessada. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP) Processo 1004794-75.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3528 Processo 1001896-21.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ivone Soares Emboava de Mello - 1. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para correção da classe: cumprimento de sentença. 2. Intimese a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3481 - José Roberto de Alvarenga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Nos termos do Ofício nº 00034/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 28 de setembro de 2020, encaminhado ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3913 conciliação inicial. 6. CITE-SE para os termos da ação. - ADV: ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/SP) Processo 1006464-17.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.J. - - L.H.S. - 1. Em vista da cumulação de pedido com ritos diversos (guarda, visitas e alimentos), enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3301 00409.300028/2019-70 para viabilizar o procedimento da execução invertida, ou seja, apresentação de cálculos pelo INSS, o que torna mais célere e segura o cumprimento do título judicial e pagamento nos processos judiciais, desde observadas as seguintes providências preliminares: a) em condenações ju