TJSP 23/05/2022 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
3485
o credor que, para o adequado processamento do pedido de cumprimento de sentença, este deverá tramitar como incidente
processual, com numeração própria, vinculado ao processo principal, com numeração a este sequencial, devendo a parte
exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI): no portal E-SAJ, escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,e selecionar a classe “156 - Cumprimento de
Sentença”. O peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as seguintes peças, na ordem adiante exposta: petição de
requerimento, procuração outorgada aos advogados das partes, sentença, acórdão (se houver), certidão do trânsito em julgado,
demonstrativo atualizado do débito e outros documentos pertinentes ao pedido, que o exequente considere necessários (NSCGJ,
art. 1.286, § 2º, e Comunicado CG nº 438/2016).
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022
Processo 0001456-76.2021.8.26.0445 (processo principal 1003550-82.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Luis Henrique Vitorino
- Fls. 50 e 54: considerando que os depósitos foram efetuados junto à Caixa Econômica Federal (104) e os valores deverão
ser levantados por meio de alvará, intimo a parte exequente para informar o(s) nome(s) autorizado(s) a proceder os referidos
levantamentos.
- ADV: LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP)
Processo 0005015-12.2019.8.26.0445 (processo principal 1003085-73.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Posto Sol da Dutra Ltda. - Espólio de Albano dos Reis Amaral, Representado Por Vivianny Amaral Nonis
- - Ana Amaral Costa - - Alberto dos Santos Costa - - Virgílio da Costa Amaral
- Pelo presente, fica o (a) executado (a) intimado (a) à recolher a taxa judiciária, referente às custas finais. Prazo de 60 dias.
O não recolhimento poderá implicar na inscrição do débito na dívida ativa.
- ADV: CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP), ANDRESSA LIMA FERREIRA (OAB 192547/SP), WALQUIRIA
VILELA DA COSTA TELES (OAB 362606/SP)
Processo 1000328-77.2016.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Célia Kalil Patah - João Bosco
Garuffe - - Pedro Luiz Garuffe
- Ciência à parte interessada acerca do alvará expedido, observando-se o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
manifestação.
- ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 286190/SP), PAULO ROGERIO SAVIO (OAB 290656/SP), ANA CAROLINA
SANTOS BOTAN (OAB 213121/SP)
Processo 1006211-29.2021.8.26.0445 - Monitória - Compra e Venda - Vinicius S. Petroni - Me
- Para busca de endereços nos sistemas: SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, deverá o exequente providenciar as respectivas
taxas de impressão R$ 16,00 (dezesseis reais) por sistema e por CPF/CNPJ consultado. “Lei Estadual 11.608/2003, art. 2º, §
único, inciso XI. Provimento CSM 1864/2011, Provimento CSM nº 2195/2014 e 2462/2017 e Provimento CSM 2516/2019 de
02.08.2019”.
- ADV: VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP)
Processo 1006486-75.2021.8.26.0445 - Curatela - Nomeação - D.S.C.S.
- 1. Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para a entrega das principais peças do processo de interdição. 2.
Realizada a constatação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido liminar.
- ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP)
Processo 1006828-86.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.B. - B.
- Vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOAO ALVES (OAB 148997/SP), BEATRIZ
FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2022
Processo 0002540-15.2021.8.26.0445 (processo principal 0009570-19.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fixação - K.M.A.S. - D.M.S.S.
- Manifestem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial. Prazo de 05 dias.
- ADV: MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP), MÁRCIO JOSÉ SPINASSI (OAB 89649/PR)
Processo 0003040-81.2021.8.26.0445 (processo principal 0000291-09.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Claudinei Domingos Portela - Fazenda Burity - - Antonio Pinto Monteiro Neto - - GERALDO JOSÉ
MONTEIRO - - Ana Elizabeth Menezes Del Mônaco Monteiro
- Acerca dos cálculos da contadoria, manifestem-se as partes e 15 dias.
- ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), ODIVAL JOSE TONELLI (OAB 59908/SP), KARINA DA CRUZ (OAB
261671/SP), TALITA MARIA ALMEIDA CHAGAS (OAB 279416/SP)
Processo 1000419-60.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Joselene dos Santos Pereira - Voxcred Administradora de Cartões de Credito - - Tenda Atacado S/A
- Acerca da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora.
- ADV: NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB
307015/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1001066-55.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.
- 3. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e,
por consequência, determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos termos do art. 290, do mesmo Codex. 4. Intime-se e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º