Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1776 depositados em aplicação VGBL (vida Gerador de Benefício Livre) - Possibilidade - Plano VGBL de caráter híbrido, que assume feição de aposentadoria complementar e de seguro de vida, cujo objetivo é acumular recursos que garantam renda mensal futura e, portanto, não se enquadra nas hipóteses do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1962 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2019 Processo 0001052-93.2019.8.26.0348 (processo principal 0006935-41.2007.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2023 do ofício juntado à página 57. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0008260-31.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005600-23.2014.8.26.0348) (processo principal 100560023.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2101 dias: I - apresentar balanço especial da sociedade, na forma da lei; II - oferecer as quotas penhoradas ao outra sócio, Ronaldo Magnani, observando o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse do sócio na aquisição, a sociedade empresarial deverá proceder à liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1782 ensejaria o vencimento das demais e a imediata rescisão do contrato nos exatos termos da petição inicial, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, bem como na imediata reintegração de posse do imóvel em questão” (p.24). Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1381 4.425 e 4.357 e do posicionamento firmado no Tema 810 pelo C.STF, tendo por objeto o critério de atualização de dívidas do Poder Público nos termos da Lei nº 11.960/09, a atualização ocorrerá pelo IPCA-E. Os juros de mora correspondem aos índices da caderneta de poupança. Eventuais valores pagos adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1928 Processo 0007130-11.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1007554-70.2015.8.26.0348) (processo principal 100755470.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia Imt - Mariana Peixoto - Vistos. A cobrança das custas finais está suspensa em virtude da gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3644 Processo 0011063-55.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1004224-02.2014.8.26.0348) (processo principal 100422402.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - ALESSANDRO FLORES DOS ANJOS Vistos. 1. Defiro o requerimento do interessado e determino a PENHORA de dinheiro em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1720 e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º “. Porém, não se pode olvidar, que os valores recebidos pelo trabalhador destinam-se não só ao custeio de sua alimentação, mas também ao cumprimento das obrigações anteriormente assumida