Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 PROCESSO :1006486-12.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.E.C.S. ADVOGADO : 177552/SP - Flávia Virgilino de Freitas REQDO : R.C.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006487-94.2020.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1970 lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: MARCOS VILLANOVA (OAB 293594/SP) Processo 1005965-72.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Costa - Vistos. Fls. 33/35: anote-se, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1741 pedido de tutela de urgência para redução do valor dos alimentos. 2. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 3. Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais. Não há plausibilidade do direito alegado, pois não há prova de que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2089 Primeiramente, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 85 pelo réu. P. Int. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP) Processo 1005912-23.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.S.B. - Vistos. Fls. 70/73: Anote-se a nova represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3619 já constituído. Ademais, tratando-se de processo de conhecimento, ao que parece, é o caso de habilitação processual direta dos herdeiros, prevista nos art. 687 e 688 Código de Processo Civil, a ser realizada diretamente nos autos em que se discute eventual crédito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1981 momentânea e absoluta em cumprir com o encargo alimentar. As teses afirmadas pelo executado não lhe socorrem, mesmo porque são teses de ação revisional de alimentos, as quais são servem para afetar a exigibilidade do título exequendo. Por outro, lado o executado é confesso quanto ao inadimplemento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1837 representadas. 1- Da inépcia da inicial Alega o requerido que a parte autora não instruiu a inicial com os documentos necessários à demanda, entretanto, a comprovação das alegações contidas na exordial é matéria de conteúdo probatório, o que não enseja o indeferimento da petição inicial, motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1361 pequenos erros materiais, defere-se o pedido de retificação das declarações e plano de partilha. Expeça-se novo formal de partilha nos termos do requerimento, observando o art. 1.273-A das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP) Processo 1005678-07.2020.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2018 Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1003075-92.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.V.O. - N.S.S. e outro - Vistos. Esclareça a genitora/ré desde quando foram cessadas as visitas presenciais e informe quando fora infor