Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1278 nova intimação, oferecer IMPUGNAÇÃO, nos termos do artigo 525 do NCPC. 5. Em caso de não pagamento, no prazo de 10 dias, forneça a parte exequente a planilha atualizada da dívida, devidamente acrescida da multa e dos honorários, bem como INDIQUE bens penhoráveis. 6. Na sequência, EXPEÇA-SE MANDADO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1185 Investigação de Paternidade - L.J.L. - W.B.D. - Diante da certidão retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB 327153/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP) Processo 0005977-89.2018.8.26.0309 (processo principal 1002247-29.2013.8.26.0309) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1230 realizado pelo Perito Judicial aponta inequivocamente para o comprometimento da capacidade civil da examinada, tanto que ali se concluiu que “ Diante das informações apresentadas no laudo, concluímos que a periciada apresenta quadro com Retardo Mental Moderado, encontrando-se incapaz de gerenciar seu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1103 Tendo decorrido o prazo legal em 16/10/2020, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a PROTESTO desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 13.313,26 (débito atualizado até 13/07/2020)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1581 (fls. 74/75). Ciente da cota do MP de fls. 90. TRÂNSITO EM JULGADO. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal conforme exposto às fls. 75. Declaro transitada em julgado a sentença de fls. 84. Por conseguinte, eventuais NOVOS débitos deverão ser objeto de nova demanda. Fls. 86 e seguintes, providencie a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1262 Meira Guimarães - Vistos. 1. Fls. 214/216: ciente. 2. No prazo de 15 dias, providencie a inventariante a juntada da certidão imobiliária complementar da Circunscrição atual, conforme se verifica a fls. 153, inclusive porque na certidão juntada às fls. 151/153, não se verifica o registro do domínio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1410 afirmados pela autora, nos termos do artigo 344 do NCPC. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) reconhecer a União Estável entre as partes pelo período descrito na inicial, de 2003 até 12.01.2018, por oportunidade do ajuizamento da ação, quando já havia ocorrido a sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 807 com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 01/03 e aditamento de fls. 49/51, e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas na forma da lei. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1118 encaminhe-se à Promotoria de Justiça local, conforme requerido pelo MP no item “3” de fls. 16, para as providências que entender pertinentes. 4. Cumprido o item “2” supra, ou ainda que no silêncio, ao MP. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 1005469-92.2019.8.26.0309 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1285 LEMOS (OAB 118800/SP) Processo 1006087-37.2019.8.26.0309 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - V.Z.S. - - J.B.S. - - E.B.S. VISTOS, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04 e aditamento de fls. 33/34, que conta com a anuência do MP de fls. 56, declarando o alimentante Valmir D.S. exonerado do pag