Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 770 mesmo porque a autora é beneficiária de assistência judiciária gratuita, descabe a condenação em verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. P. R. I. - ADV: MARCELO GUSMANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 770 CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1003655-84.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.B.S. - S.A.S. - Considerando a certidão de fls. 34, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP) Processo 1003884-78.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1041 inventário, quando superior a 60 dias, acarreta acréscimo dos encargos fiscais, pela incidência da multa de 10% sobre o imposto a recolher, além dos juros de mora. Se o atraso for superior a 180 dias a multa será de 20% (previsão da lei paulista 9.591/66, art. 27, repisada pela Lei n. 10.705/2000, artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 863 ação para converter em divórcio a separação das partes, para todos os fins e efeitos de direito. Observo que a cobrança dos alimentos eventualmente devidos pelo autor deverá ser discutida em ação de execução, pois incabível qualquer discussão a esse respeito nestes autos. Tratando-se de processo ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1323 ARNONI (OAB 416208/SP) Processo 0003500-93.2018.8.26.0309 (processo principal 1001244-63.2018.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Aline da Silva Alves - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. 1. Prosseguindo-se à decisão de fls. 48/49, ante à documentação acostada às fls. 50 e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1376 o levantamento deferido, diga o exequente se a execução poderá ser extinta pelo pagamento. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR) Processo 0001683-57.2019.8.26.0309 (processo principal 0038222-42.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1051 artigo 510 do Novo Código de Processo Civil, a ser remunerado pelo convênio da Assistência Judiciária Gratuita, e determino manifeste-se o varão acerca dos valores apresentados pela exequente em relação aos bens móveis que pretende a partilha. Intime-se-o por seu patrono e pessoalmente. Prazo: 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1131 (autos físicos) que tramitou sob o numero 0014822-81.2016. Também em apenso à referida ação já há uma prestação de contas (proc. 0003116-96.2019) relativa a um alvará deferido nos autos da interdição. Fls. 06: defiro a JG ao requerente. Anote-se. Ao MP para parecer. - ADV: LUCIANE CARVALHO (OAB 261

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1386 c. artigo 528 parágrafo 3º do NCPC), expedindo-se mandado com o prazo de 02 anos de validade. Observo que o cumprimento da prisão deverá ser exclusivo, portanto, sem concomitância com quaisquer outros tipos de prisões processuais. Determino ainda que seja o débito apresentado pela parte exequente des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1236 Revisão - J.R.S. - G.G.S. - Ciência ao peticionante de fls. 69/70 de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), LEANDRO IENNE (OAB 341299/SP) Processo 0007651-68.2019.8.26.0309 (processo principal