Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1189 autores.Liminar indeferida (fls. 59).Contestação às fls. 76/96. Defendeu que o imóvel dado em garantia hipotecária não faz parte dos bens de família. Argumentou que os autores sabiam da hipoteca eis que estava devidamente registrada na matrícula do imóvel e que constou na escritura de doação. Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 827 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1081 JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1014085-32.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1006496-86.2014.8.26.0309) - Procedimento Comum Pagamento - MARCIA TONINI NOVELLI - EPIL EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA - Vistos. MÁRCIA TONINI NOVELLI ajuizou o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1139 instrumentos que há previsão de incidência de juros remuneratórios, de mora e multa, para o período de inadimplência, não se inferindo ilegalidade nesse ponto Juros remuneratórios para o período de inadimplência, contudo, que devem ser cobrados na forma da Súmula 296 do STJ, no caso, devendo ser lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1234 não poderiam proceder em relação a ela. Às fls. 234/249 a terceira ré apresentou sua contestação. Preliminarmente, aduziu sua ilegitimidade passiva, pois não teria prestado qualquer serviço pra a autora, e que teria agido somente como mandatária da primeira ré, via endosso-mandato, para realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1114 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Para realização do bloqueio na modalidade circulação no RENAJUD, deve o autor recolher a taxa de R$ 15,00, nos termos do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 916 Processo 1006087-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - NEUZA CARNEIRO PEREIRA - Grupo Soban - Hospital Pitangueiras - Vistos. NEUZA CARNEIRO PEREIRA ajuizou o presente pedido de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação dos efeitos da tutela e indenização por dano moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1336 Vistos. Há, em cartório, pedido do réu INSS Instituto Nacional do Seguro Social no sentido de que demandas como a presente sigam rito em que a perícia seja feita antes da citação, para aceleração do procedimento. Levando-se em conta o fato de que o novo Código de Processo Civil permite que as partes m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1325 Civil; anote-se. 2- Com fundamento no artigo 189, III, do Código de Processo Civil, defiro a tramitação do feito em segredo de justiça; anote-se. 3- Nos termos do artigo 300, “caput” e § 3º, do Código de Processo Civil, a tutela de urgência antecipada será concedida quando houver elementos que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1020 as razões recursais Inexistência, outrossim, de qualquer restrição no título judicial formado na fase de conhecimento quanto à sua eficácia subjetiva Possibilidade de execução que se estende a todos os poupadores do banco agravante Recurso não provido. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVI