16 resultados encontrados para 1006499-57.2017.8.26.0302 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1237 em lei. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: THAIS GIANLORENÇO VIGATTO (OAB 407449/SP), LUCAS CORASOLLA CARREGARI (
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1072 competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0001312-22.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON FERMINO DE SOUZA e outro - Nota de cartório: Vi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1024 artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE.Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.Decorrido, retornem os autos conclusos.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Si
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1294 TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002440-09.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Sérgio Bonani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1050 Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 3/4. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento elet
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1485 preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de M
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 958 visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacao
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1225 de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclus
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1115 Processo 0001661-20.2019.8.26.0302 (processo principal 1001381-66.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Cicchi Barauna - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Faz
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1213 serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB 367682/SP) Processo 1006302-05.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alan Kardec Carbon