TJSP 02/06/2020 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo,
apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGO DE BARROS (OAB
388485/SP)
Processo 0001259-02.2020.8.26.0302 (processo principal 1005462-24.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Evandro Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador
(Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), SILVIO CESAR
SERESUELA (OAB 374842/SP)
Processo 0001260-84.2020.8.26.0302 (processo principal 1002457-28.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Afonso do Carmo Javaroni - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador
(Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0001263-39.2020.8.26.0302 (processo principal 1001062-64.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Ferreira Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador
(Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP)
Processo 0001264-24.2020.8.26.0302 (processo principal 1003304-30.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Luiz Dias Modesto - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo
para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO
(OAB 176431/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0001304-06.2020.8.26.0302 (processo principal 1010084-20.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado
Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SAULO
SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0001305-88.2020.8.26.0302 (processo principal 1000147-15.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caique Augusto Canato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do
prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0001306-73.2020.8.26.0302 (processo principal 1010084-20.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Flavio Antonio Cassaro - - João Geraldo Benite - - José Maria Rodrigues
Morato - - Pedro José Manrubia Roda - - Nilson Ullrich - - Luiz Carlos Marchi - - Waldemar Antonio Meschini Filho - - José
Geraldo Lameza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital,
fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30
dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que
começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.
Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0001307-58.2020.8.26.0302 (processo principal 1008517-17.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Egisto Franceschi Neto - Município de Jaú - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP)
Processo 0001308-43.2020.8.26.0302 (processo principal 1006499-57.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Mildra Vecchiato - - Mildra Vecchiato - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Acolho
fls. 23/27 como emenda à inicial. Anote-se. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública
INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido,
retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA
(OAB 378109/SP)
Processo 0001337-93.2020.8.26.0302 (processo principal 1008517-17.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Benedito Ribeiro - Município de Jaú - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º