Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 REQDO : Oswaldo da Penha Barbosa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006491-08.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Donizetti Rodrigues ADVOGADO : 404001/SP - Breno José Luongo REQDO : Via Pagseguro Internet S/A - Uol VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 911 ou ao ano imediatamente seguinte deste (http://www.embras.net/pmjacarei, em Jacareí/SP); certidões negativas de tributos municipais que incidam sobre os bens imóveis do espólio (http://www.embras.net/pmjacarei, para imóveis de Jacareí/SP); e certidão negativa conjunta da Receita Federal (http://www.rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 747 de desistência formulado pelo autor e julgo extinta a presente ação, na forma do artigo 485, VIII do CPC. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: THAÍS TEIXEIRA MENDES MOREIRA (OAB 324655/SP) Processo 1005930-81.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1266 capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1138 - Consta às fls. 46 que o de cujus teria deixado saldo de FGTS no valor de R$ 3.485,16. Consta ainda às fls. 47/48 que teria deixado o valor de R$ 1.712,66 depositado na empresa Bradesco Vida e Previdência a título de previdência privada. Assim, esclareça o inventariante a existência da conta corrente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1529 009539.90.2000.8.26.0292). Assim, e considerando que é preciso primeiramente realizar a partilha de Guilherme para depois realizar a sobrepartilha aqui pleiteada, aguarde-se notícia de conclusão do referido processo, pelo prazo de 6 meses. Intime-se. - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), MORGAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1191 PARCIAMENTE PROCEDENTE a ação para: (i) atribuir a guarda da menor L.D.S.A à genitora; (ii) Fixar o regime de visitas na forma descrita acima; (iii) Condenar o requerido a pagar alimentos à filha, no percentual de 80% do salário mínimo nacional, a ser pago até todo dia 10 de cada mês (para a hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1293 Cálculos Judiciais do TJ/SP e de juros de 1% ao mês, a partir dos respectivos vencimentos. Em razão da sucumbência mínima das autoras, condeno o réu ao pagamento da integralidade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados por equidade em R$1.000,00. A cobrança das verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1125 do contrato de financiamento) serão destinadas à ré. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% sobre metade do valor da causa. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se o comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1154 sido repassado a terceiros. Assim, as questões envolvendo os negócios realizados pelo interditando antes deste processo poderão ser esclarecidas em ações próprias, de modo que indefiro neste momento o pedido de fls 72/73. 3. Intimem-se os irmãos do requerente, inicialmente por Carta AR Unipaginada ou p