Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2684 RELAÇÃO Nº 0131/2015 Processo 3007504-79.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MÁRCIA THEREZA SANTIAGO ALMEIDA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Apresente a ré o relatório de gestão pessoal da autora, datado de 27.02.2013, conforme solicitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2893 - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - DRS- IV SECRETARIA ESTADO DA SAUDE - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA REGINA DE MORAIS (OAB 264873/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3362 Processo 1006139-19.2016.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Maria Benedita dos Santos Gravina - Município de Praia Grande - Vistos.Fls. 141/146: ciência ao M.P.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP) Processo 1006284-41.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2805 requeridos juntadas nos autos principais para citação, nos termos do artigo 1050, §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP) Processo 1000539-51.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Pessoas Jurídicas - LIGA PAULISTA DE STAND UP PADDLE - PREFEITURA DA EST�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3507 ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil”, aguarde-se até nova determinação do Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP), SANDRO CAVALLARO DE OLIVEIRA (OAB 358982/SP) Processo 1005846-15.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3345 direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo(art. 300, do CPC). No presente caso, ao menos em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após o exame de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1454 de enmbargos. Intime-se. Deverá o Município providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$70,65. - ADV: CLAUDIO BAREATO JUNIOR (OAB 210285/SP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP) Processo 0005086-83.2012.8.26.0566 (566.01.2012.005086) - Procedimento Comum - Sistema Remunerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3904 Rel. Pires De Araújo j. 12.03.2013). Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Entidade Filantrópica. Sem fins lucrativos. Necessidade presumida. Deferimento. “É possível a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica sem fim lucrativo, cuja natureza filantrópica faz presumir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3388 - ADV: MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP) Processo 1001281-71.2018.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Santos da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3894 Processo 1006366-72.2017.8.26.0477 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Antonia Bispo dos Santos Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando