Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506668-52.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca EXECTDA : Adao Ramos de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506669-37.2020.8.26.0408 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3263 nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3177 15 - 0100057-24.2022.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Alessandra Mendes Spalding - Agravante: CLÓVIS GOMES DA SILVA e outro - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Advogado: Juliano Henrique Paulino do Monte (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3396 - Magistrado(a) Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Advs: Flávia Nogueira Feres de Brito (OAB: 451742/SP) - Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28042/SP) - Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) Nº 1006250-74.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3170 Nº 1006502-77.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: SILVANA BIAZOTTI VIANA - Recorrido: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1160 pretende obter o pagamento dos valores nos presentes autos ou apenas o reconhecimento do direito ao seu recebimento. Salientando que em caso de pagamento devedescrever os valores pleiteados, de forma explicitada e justificada, apresentando as contas respectivas, tendo em vista a impossibilidade de pedido il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2646 Processo 1006238-60.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Adilson Aparecido Rosa - Vistos. Petição de fls. 169/171: providencie o requerente, no prazo de 10 (dez), a retificação do formulário apresentado quanto aos campos: “nome do benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3120 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2937 pretensão vez que houve a concessão da isenção conforme certidão de imunidade, isenção ou dispensa IPVA (fls. 25/29) e não se verifica a cobrança do imposto no ano de 2021 posto que no lançamento do tributo de fls. 30/32 também consta o desconto e outros abatimentos no mesmo valor do tributo. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2473 fornecimento do fármaco necessário ao controle da grave moléstia de que é acometido o autor, nos termos dos arts. 175 e 196 da Constituição Federal. Ademais, a medida liminar não esgotará, no todo, o objeto da ação, não se podendo olvidar, ainda, que se tem entendido que o art. 1º, § 3º da Lei