Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3663 representação processual dos herdeiros.Int. - ADV: ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP) Processo 1005198-69.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Vicente Catula - Vistos.Fls. 61/62: O documento de fls. 38, não serve como certidão negativa municipal. Providencie-se.O ITCMD,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3016 VISTOS. Manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV: VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP) Processo 1006503-59.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.M. - A.N.S. - VISTOS. Vista ao apelado, para contrarrazões pelo prazo legal. Int. - ADV: DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS (OAB 40808/BA),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2637 Processo 1005528-37.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.S. - VISTOS. Fls.33: Cite-se a requerida pelo rito ordinário, ficando a critério do oficial de justiça a citação por hora certa. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1582 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2790 bem como intime-se-o dos alimentos provisórios fixados as fls. 13. Int. - ADV: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA NOGUEIRA (OAB 155753/SP) Processo 1003807-50.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C.S.B. - - F.M.C.S.B. - - B.C.S.B. - T.C.S.B. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) em 10 dias, sobre a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2685 que não tem condições de sobreviver pelo esforço próprio. Nesse sentido, é o entendimento do autor Yussef Said Cahali: “Por essa razão, orienta-se a doutrina no sentido de reconhecer o caráter de ordem pública das normas disciplinadoras da obrigação legal de alimentos, no pressuposto de que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2710 a inicial vieram os documentos de fls. 07/11. Deferida a gratuidade de justiça, bem como concedidos os alimentos provisórios, fls. 17. Devidamente citado (fls. 30/32), contestou em fls. 34/38, manifestando a sua concordância com a concessão da guarda à requerente, acrescentando regime das férias em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2988 Processo 1005900-49.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - R.G.C. - V.G. - manifestar-se, em 48 horas, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de aguardar provocação em arquivo. - ADV: JANAINA GALANI CRUZ TOMASEVICIUS (OAB 288074/SP), CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2433 Processo 1006468-02.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.C. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à mingua de outros elementos, em meio (1/2) salário mínimo a partir da citação. Intime-se o r