Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003277-18.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE ABILIO DA SILVA REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006500-59.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1094 COMPROVAR A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA AUTORA PARA REALIZAR A CONSERVAÇÃO DO JAZIGO ANTES DA RETOMADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 886 Agostinho Ricco (OAB: 94951/SP) Nº 1006505-81.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Nascimento dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2162 13.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Marcos Alves Cavalis - TIM S A - Vistos. 1- Fls. Retro: Intime-se pessoalmente a parte requerida para satisfazer a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência da multa diári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2133 Processo 0009979-48.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0005766-96.2019.8.26.0348) (processo principal 000576696.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOANA DARK DE ARAUJO - MARCO ANTONIO COELHO AMARAL (AUTHENTIC ASSISTENCIA TECNICA) - Vistos. 1- Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2191 autos conclusos para extinção. - ADV: ARMANDO D ANDREA NETO (OAB 440666/SP) Processo 0000987-93.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - BRIGIDA ELIMARIA DE SOUSA - 1- Fls retro: Tratando-se de valor incontroverso expeça-se MLE à parte autora, referente ao depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1925 termos do artigo 51, inciso III, da lei nº 9.099/95. Pleito para que seja declarado qual dos juízos é o competente para processar e julgar a demanda. Juízos que se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência para julgar o feito. Incidência do art. 66, II, do CPC. Ação ajuizada por fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1993 julgamentos virtuais terão preferência na pauta, respeitada, em cada classe, as preferências legais. 4- Caso haja pedido de gratuidade, deverá juntar nos autos, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2069 PARCIALMENTE a ADI 6442 ; (b) e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos das ADIs 6442, 6447, 6450 e 6525. Sendo assim, a fim de evitar maior insegurança jurídica, relativamente a esse tema, passa a adotar o entendimento consolidado pelo Plenário do C. Supremo Tribunal Federal, acima explicitado (inteligência do artig