Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1156 SANTOS (OAB 383615/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 0015306-62.2017.8.26.0309 (processo principal 1005040-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Comercial Andreta de Veículos Ltda - Providencie o requerente, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1193 Processo 1004023-64.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE SÁ - Vistos.Não há nos autos demonstração de que o corréu Vicente Wilson Rodrigues é advogado.De qualquer forma, ainda que existisse algum indício nesse sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 921 hipossuficiência econômico-financeira, limitando-se apenas a juntar a última declaração de renda apresentada à Receita Federal, embora a determinação anterior tenha elencado mais documentos.Assim, entendo pelo diferimento do recolhimento das custas ao final, pelo vencido.Anote a concessão do diferimento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1333 valor da condenação, conforme dispõe o artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Se o pagamento da taxa judiciária não for comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser expedida certidão para inscrição do executado na dívida ativa do estado. Por fim, quanto à forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1208 igual percentual. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1076 ADV: LEANDRO APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB 363478/SP) Processo 1005439-28.2017.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberta Tartaro de Barros Lara - Toninho Materiais para Construção Ltda - Vistos. Recebo os embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1074 Posto isso, por falta de interesse de agir, na modalidade adequação, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. Deixo de condenar a parte autora aos ônus da sucumbência por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da Repúbli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1181 GUEDES (OAB 320424/SP) Processo 1005788-60.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001149-66.2016 - 1ª Vara - Foro de Piracaia) - José Orlando de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 22. - ADV: GIOVANA TAMASSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1204 condenação.Nesse sentido, apontam-se os seguintes julgados do C. Superior Tribunal de Justiça (RESP 434970/MG 2002/0048729-9, in DJU de 16/12/2002, p. 257, Relator Min. LUIZ FUX; RESP 419365/MT, in DJU de 09/12/2002, p. 341, Relator Min. NANCY ANDRIGHI).Pois bem, levando em conta tais premissas e atento �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1356 Processo 1006226-57.2017.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Carvalho Perfumes e Cosmeticos Ltda - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. JUNDIAÍ SHOPPING CENTER LTDA opõe embargos de declaração ao r decisum sob o fundamento de