Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 603 Nº 1006507-94.2014.8.26.0704/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: PAULO ROBERTO PIRES DOS SANTOS - Embargte: CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - Embargdo: Projeto Fox 41 Dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 627 de união estável proposta pela mulher, indeferiu justiça gratuita ao réu. Recorre o réu. Tempestivo, o recurso foi regularmente processado, sem resposta. Na iminência do julgamento, a agravada noticia que foi proferida sentença e que o benefício foi deferido ao agravante, fls. 70/73. É o relatório. Em consulta ao andamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2011 TRABALHO E O TEMPO EXIGIDOS, NÃO EXISTINDO CARÁTER ÍNFIMO, NEM ABUSO EM SUA FIXAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC. SENTENÇA ALTERADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; S