TJSP 22/06/2017 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2372
2011
TRABALHO E O TEMPO EXIGIDOS, NÃO EXISTINDO CARÁTER ÍNFIMO, NEM ABUSO EM SUA FIXAÇÃO. INTELIGÊNCIA
DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC. SENTENÇA ALTERADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Edimilson Camargo de Andrade (OAB: 216034/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006100-66.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: B. D. de M. - Apelado: A. O.
de M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. FILHA QUE
JÁ ADQUIRIU A MAIORIDADE E NÃO ESTÁ CURSANDO ENSINO SUPERIOR. CIRCUNSTÂNCIAS, NO PRESENTE CASO,
DE QUE NÃO MAIS NECESSITA DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO PAI. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jacira Provasi (OAB: 70255/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renato Fulini
Brasil (OAB: 322557/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006365-27.2013.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: PROJETO
FOX 41 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Embargte: TSM – TISHMAN DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
(TISHMAN e SPEYER) - Embargdo: FABIO KOITI SANO - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PARA
REVERSÃO DO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/
SP) - Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP) - Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) - Heloisa de Almeida
Vasconcellos Alves (OAB: 305322/SP) - Romilton Trindade de Assis (OAB: 162344/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006507-94.2014.8.26.0704/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: PAULO
ROBERTO PIRES DOS SANTOS - Embargte: CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - Embargdo: Projeto Fox 41 Desenvolvimento
Imobiliário Ltda e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO DE APELAÇÃO QUE NÃO ABORDOU AS QUESTÕES LEVANTADAS
EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO QUE SE SUBMETE AO PRINCÍPIO DEVOLUTIVO – EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Romilton Trindade de Assis (OAB: 162344/SP) - Veridiana Rodrigues de
Assis (OAB: 262315/SP) - Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB: 85022/SP) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP) - Heloisa de Almeida Vasconcellos Alves (OAB: 305322/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1006576-12.2016.8.26.0590/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Hesa
105 - Investimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Carlos Manuel Duarte Marques e outros - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa
- Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO ACERCA DO TERMO INICIAL DOS
JUROS DE MORA – INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA – ENTENDIMENTO DO E. STJ EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Carlos Manuel
Duarte Marques (OAB: 289663/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006598-22.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Calábria
Investimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Evans Ofume (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É INCABÍVEL O REEXAME DO MÉRITO DA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
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