Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 809 fls. 111 : Ciente. 2. Em que pese até a presente data o autor não ter dado cumprimento ao item 02 do despacho de fls. 107, defiro a expedição do Termo de Curador Provisório, com validade de 180 dias. 3. Após, no prazo de 15 dias, cumpram os requerentes o referido despacho, sem maiores delongas, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 844 - ADV: SUELEN MALITE (OAB 319090/SP), ALEXANDRA BARBIM CARVALHO NIERO (OAB 271672/SP), DIRCE MALITE (OAB 54273/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP) Processo 1004667-70.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 770 mesmo porque a autora é beneficiária de assistência judiciária gratuita, descabe a condenação em verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. P. R. I. - ADV: MARCELO GUSMANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 752 do menor e a genitora, naturalmente, é a que melhor pode atender suas necessidades emocionais. Tendo isso em conta, defiro a busca e apreensão, passando o menor para a guarda provisória de sua genitora, devendo esta providenciar atendimento psicológico para o menor, comprovando-se nos autos até a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 863 ação para converter em divórcio a separação das partes, para todos os fins e efeitos de direito. Observo que a cobrança dos alimentos eventualmente devidos pelo autor deverá ser discutida em ação de execução, pois incabível qualquer discussão a esse respeito nestes autos. Tratando-se de processo ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 332 contestante tem muitas despesas. Ofereceu o pagamento de R$ 800,00 mensais. Réplica (fls 73). Saneador (fls 95). Mantida a decisão agravada de fls 95 (fls 122). Houve posterior desistência do recurso (fls 202 e 205). Depoimentos colhidos (fls 154/155, 241/242 e 276). Alegações finais do réu (fls 282/288)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 901 de fls.19/20. Int. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Processo 1001618-84.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.S. - A.A.J. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Social de fls. 148/152. - ADV: SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), MARCELLO RADUAN MIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 793 (AI 269.762-1/3, Des. Ernani de Paiva, RT 724/323). Inclusive para permitir a conclusão de curso técnico-profissionalizante, o Tribunal manteve a sobrevida do dever alimentar (AI 239.160-1/1, Des. Renan Lotufo, RT 725/227). Além disso, também é possível a fixação de alimentos quando, pelo dever de solida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 835 SP), TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP) Processo 1005470-19.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.O. - J.C.V. - Fls.69: o termo encontra-se devidamente expedido, devendo a parte comparecer em Cartório, a fim de proceder sua regularização (assinatura