Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 ADVOGADO : 408656/SP - Jessica Alcantara Valente REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 06/07/2021 PROCESSO :1006507-51.2021.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.O.C. REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2822 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CIBELE RAGGHIANTI BRAGA DA SILVA (OAB 160966/SP), CRISTIANA SILVA (OAB 306738/SP) Processo 1006508-36.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.A.N.L. - Vistos. Intime-se a parte autora para comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2174 policial na diligência. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Determino também, a realização do estudo psicossocial das partes, bem como oficie-se à Secretaria de Saúde de Mauá para acompanhamento psiquiátrico da requerida. A presente decisão valerá como ofício - ADV: ROSEMEIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4898 lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data. Consigno que eventual descumprimento poderá ser executado mediante a apresentação da presente sentença de homologação, acompanhada do termo de acordo, porquanto valerá como título executivo judicial, protocolando-se o incidente de cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2833 representante legal do exequente efetuar tal pedido diretamente à autarquia previdenciária. Entretanto, o INSS não atendeu à determinação deste juízo. Assim, oficie-se novamente ao INSS para que proceda à penhora de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do executado, nos termos da decisão de fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1700 110: Comunique-se o CEJUSC. P. Int. - ADV: ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP), RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER (OAB 409371/SP) Processo 1004132-14.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.B. - - L.G.S. - L.B.C.B.S. - C.A.C.L. - Ante o exposto e considerando tudo o ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2328 Transitado em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C. ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES (OAB 75956/SP) Processo 1002241-21.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S. - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2784 art. 344, CPC/2015. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ SAMUEL LIMA ANDRÉ (OAB 38911/CE) Processo 1005698-61.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.J.P.N. - - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1772 único do NCPC. Cumprimento da Súmula 216 do STF. Logo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, III, §1º do NCPC, ficando revogada a decisão liminar. Custas ex lege. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais. Após o trânsito em julgado, feitas as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2275 conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para