Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 467 ADVOGADO : 273589/SP - Kadra Regina Zeratin Rizzi REQDO : M.r.v. Engenharia e Participações S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006504-64.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vera Lúcia Costa Amaral ADVOGADO : 273589/SP - Kadra Regina Zeratin Rizzi REQDO : Mrv Engenharia e Participaçoes S/A V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 778 violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 594 se. Intime-se.Para análise do pedido liminar de modificação de guarda, remetam-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial, no prazo de 20 dias. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP) Processo 1006509-86.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Família - M.J.L. - Recebo petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 334 1.000,00. Ficarão isentos de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do NCPC.Oficie-se à empregadora para que cessem os descontos da pensão.Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários aos procuradores das partes, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 538 - - Fabiana Gavioli Delboux - - Fernando Gaviolli - Fls. 104/107 - Recebo como aditamento às primeiras declarações, anotandose.No prazo de dez dias, deverá o inventariante trazer aos autos a procuração do herdeiro Fernando, que salvo melhor juízo não foi apresentada. Deverá ainda, no mesmo prazo, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 776 certidão negativa de fls 82 e comprovar a distribuição da carta precatória de fls 75/76. - ADV: PRISCILA MARA GERONUTTI (OAB 318119/SP) Processo 1005695-11.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S. - M.A.S. Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 829 objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Fixo o prazo comum de cinco dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1088 tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68).Cite-se e intime-se o requerido J. B. C., por carta AR_MP, nos endereços indicados às fls. 85/86, 294, 305. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 556 se certidão de honorários ao advogado da requerente, nos termos do convênio celebrado entre a DPESP e a OABSP, constando os atos praticados.Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias eventual execução da verba sucumbencial.Sem prejuízo, tendo em vista a aplicação da multa por não comparecimento injustific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 860 se por 90 dias a conclusão do procedimento administrativo de recolhimento do ITCMD. Decorrido o prazo sem manifestação do fisco, intime-se a FESP. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP) Processo 1006509-86.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Família - M.J.L. - Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se. Pre