10 resultados encontrados para 1006511-25.2016.8.26.0361/02 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2073 benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. Intime-se. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP) Processo 1005562-64.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernanda
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2073 benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. Intime-se. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP) Processo 1005562-64.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernanda
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2073 benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. Intime-se. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP) Processo 1005562-64.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernanda
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2631 se-a, se o caso, com celeridade.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1005810-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Jose de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1876 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Processo 1005883-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexsandro Meneze
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1751 posteriores. Dessas, impende ressaltar que a LC 1187/13, de 12 de abril de 2013 (com efeitos a partir de março daquele mesmo ano) determinou sua incorporação.Como a LC 1197/13 estabeleceu que seus efeitos teriam início no mês de março de 2013, a incorporação feita no mês de abril/13 diz respeito ao mês
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2133 de Faria, j. em 21/3/2017.Por não pacificada a questão, de acordo com a decisão exarada no julgamento de apelação cível dos autos nº 1039110-05.2015.8.26.0053, a Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas