Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.P.F.S. ADVOGADO : 231942/SP - Juliano Candeloro Herminio VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006512-56.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Óculos e Você Ltda - Me ADVOGADO : 381871/SP - Ana Carla Marcuci Torres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 280 Chagas Reginato; Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP); Apelado: Município de Martinópolis; Advogado: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) (Procurador) 1004795-89.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 678 MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100642651.2020.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Apelante: Contrans Transportes e Logistica Ltda; Advogado: Sandro Antônio Schapieski (OAB: 11199/SC); Advogada: Michele Tomazoni (OAB: 20820/SC); Apelado: CET - Companhia de Eng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3620 DE FUNÇÃO LCE 1.018/2007 - EXTENSÃO AOS INATIVOS - PRETENSÃO INICIAL VOLTADA À CONDENAÇÃO DAS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DESDE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL IMPOSSIBILIDADE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.010/2007, QUE POS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2121 - Fls. 138/148: proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento. Em obediência à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2249791-22.2020.8.26.0000, constante de fls. 152, anote-se a concessão do efeito suspensivo ao agravo e aguarde-se o seu desfech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2656 1951/2017. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP) Processo 1006513-41.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Mariangeli Pereira Martinelliu da Silva - Fls. 67/71: ciência à requerente. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1006556-75.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1609 instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ 1.000,00 portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2311 Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. ADV: FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP) Processo 1005389-86.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Francisco Quirici Netto - 1. Ciência às partes da baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1692 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre a petição de fls. 233. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1005712-04.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - WELINGTON CARLOS TOLEDO - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2086 impetrante, em desacordo com os parâmetros aqui determinados. Outrossim, considerando-se o valor venal do bem imóvel e o quanto disposto no artigo 6º, inciso II, “a”, da Lei Estadual 10.705/2000, declaro a extinção do crédito tributário em questão no que pertine ao ITCMD discutido, tendo em vista a