Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2062 determinou a cassação do direito de dirigir, este portanto, emanado pelo Detran.Assim, reconheço a legitimidade do Detran para figurar no pólo passivo da relação jurídica processual.3.Em que pese a inércia da parte requerida DER, a pretensão inicial não merece prosperar.Com efeito, consoante os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1967 Processo 1005845-92.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - MICAELA CAROLINE MACHADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão de f. 18, intime-se a exequente para manifestar-se nestes autos em cinco dias, esclarecendo se a obrigação foi inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2055 RELAÇÃO Nº 0389/2018 Processo 0013824-59.2013.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - J.A. - D.L.M. - - G.C.I.R. - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício ao Detran e mandado de levantamento de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2011 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelo Souza Charrua - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2321 Veículos Automotores - Paulo Roberto Madureira Sales - 1 - Constou da r. Decisão de fl. 35/36 errônea descrição do veículo. Assim, exaro nova decisão com a descrição correta.2 - Petição de fl. 33/34: modifico entendimento esposado anteriormente, como já deixei claro em ação outra, tramitando ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2818 entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.”Tornando mais explícita a regra do parágrafo segundo, dispõe o art. 7º, § 5º de aludida Lei:”As ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2321 Veículos Automotores - Paulo Roberto Madureira Sales - 1 - Constou da r. Decisão de fl. 35/36 errônea descrição do veículo. Assim, exaro nova decisão com a descrição correta.2 - Petição de fl. 33/34: modifico entendimento esposado anteriormente, como já deixei claro em ação outra, tramitando ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2120 CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1005268-12.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ri Happy Brinquedos S.A. - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução.Certifique-se na execução. Dê-se vi