Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 799 OLIVEIRA (OAB 294229/SP) Processo 1006116-63.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA CALEFO - ALBERTO CALEFO - 1Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.86, aguarde-se pelo prazo de 45 dias, a resposta do Fisco. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP) Processo 1006518-47.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 729 parcial. Ora, a jurisprudência entende que nem mesmo o desemprego é motivo suficiente a embasar a justificativa para não pagamento da pensão alimentícia. Os argumentos deduzidos não o eximem do pagamento da pensão alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1060 deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/ SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP) Processo 1021375-64.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1012180-55.2015.8.26) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 732 SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 1004334-84.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.B. - Vistos. 1. No prazo de 10 dias, providencie a autora a regularização de sua representação processual, uma vez que a procuração pública juntada aos autos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 884 ao arquivo). - ADV: DARCIO OTACILIO COZATTI (OAB 126428/SP) Processo 0043907-59.2009.8.26.0309 (309.01.2009.043907) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.C.M. - R.S.E. e outro - 1- Ciente dos documentos juntados às fls. 284/294. 2- Considerando os protocolos do ITCMD juntado às fls. 284 e 288, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 824 defiro o prazo de trinta dias, para o recolhimento do imposto, isento de juros e multa, em conformidade com o artigo 17 da Lei do ITCMD. 3. No mais, no mesmo prazo, cumpra-se integral do despacho de fls.10/11. - ADV: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), JULIO COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 766 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA Processo 1003495-93.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - M.G.P.P. - A.G.P. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido, anotando-se. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 636 ao pagamento do débito sob pena de ser decretada a sua prisão, por carta (fls. 69/70 e 73), quedando-se inerte ( fls. 74). Diante disso, e face à anuência ministerial de fls. 87, defiro o pedido de fls. 83 e decreto sua PRISÃO ADMINISTRATIVA pelo prazo de 60 dias (artigo 19 da Lei de Alimentos), expedindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 961 a fim de assinar e retirar o Termo de Compromisso de Curadora Definitiva, bem como providenciar a Inscrição da Interdição junto ao 1º Cartório de Registro Civil desta comarca, comprovando-se a efetiva inscrição no prazo máximo de 08 (oito) dias. ADV: MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 948 isso, deverão os requerentes obter junto ao Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, a comprovação do preenchimento do respectivo formulário de declaração, bem como, protocolo de instrução e verificação do processo administrativo junto