Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 951 vôo; Apelante: 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: Meyre Lucia Pereira Silva; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Onateac Gabriel Silva Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 853 1006518-54.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006518-54.2021.8.26.0292; Assunto: Espécies de T�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2339 FINANCEIRA O ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. TESE 1.061. RESP 1.846.649/MS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO E. STJ. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS EM DOBRO. DESCABIMENTO. QUANTIAS A SEREM RESTITUÍDAS DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO, POR AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ DO RÉU. INAPLICABILIDADE DO TEMA 929, DO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 879 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004250-90.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Angkor Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme pp.44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2005 Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1025 Presentes, portanto, os requisitos do artigo 104 do Código Civil. Deste modo e porque não há vícios extrínsecos ou intrínsecos capazes de obstar o acolhimento do pedido, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes às pp. 75/83 para que tenha eficácia de título executivo (artigo 515, inciso III, do CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 967 ADV: DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP) Processo 1006506-11.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valdir Gonsalves de Almeida - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorridos, manifeste-se o exequente, independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 764 receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Intime-se. - ADV: GILBERTO PAULO SILVA FREIRE (OAB 236264/SP) Processo 1002323-31.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jair Neves da Conceição - Luiz Carlos Coutinho - - Serra Bonita Empreendimentos Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 921 nos autos em cinco dias dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta do oficio juntado aos autos, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias, e, após, conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/SP), CLARISSA MAGALHÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1023 a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). Constará ainda no mandado que não encontrado(s) o(s) bem(ns) indicado(s), o(s) executado(s) deverá(ão), em cinco dias, ind