Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2232 Processo 1006520-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Marcelo Ricardo Silva - Ciência da resposta de ofício, juntada às fls. 111. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP) Processo 1007118-61.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayra A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 88 Processo 1001684-31.2016.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Francisco Martin Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 173: Tendo em vista as alegações e justificativas apresentadas pela perita Ana Priscila Roese (CRM/SP-104.432), pertinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2421 AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), BRUNA XAVIER MIRANDA (OAB 269780/SP) Processo 1003725-31.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Eduardo Tahan - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2390 (15) dias. Int. - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1006483-17.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Camini Oliveira - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2740 Processo 1004290-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Cardoso Quadros Nascimento - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO BIENTINEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2663 honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor da condenação. Desnecessária a caução para execução provisória, nos termos da nova redação do artigo 64 da LeideLocação, redação esta dada pela Lei nº 12.212/09. Considerando-se que eventual recurso interposto em face da presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2048 a presente ação e determino a remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública desta Comarca, com as nossas homenagens, já servindo esta decisão para eventual razão em conflito de competência, acaso suscitado. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor inclusive para retificação da competência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2560 quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2312 Processo 1003081-54.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cleverton Silva de Almeida - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2391 sentido, aliás, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO Pedido de consignação incidental de parcelas incontroversas Decisão que indeferiu requerimento de antecipação de tutela pleiteada pelo agravante, visando a evitar a inclusão d