Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 REQTE : Monica da Cruz Oliveira ADVOGADO : 105185/SP - Walter Bergstrom REQDO : Comercial Delta Ponto Ltda VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1006516-97.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio Cesar Gutierrez ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1623 conta FGTS nº 00000037428, de titularidade de Anderson Luís de Medeiros, inscrito no CPF sob nº 326.069.568-00 e portador do RG nº 40.253.107. Esta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela serventia por meio eletrônico. As respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1972 Santos - Vistos. 1- A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Além di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1470 se a embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos. 2- Fls. 158/193: Ciência à partes acerca do desprovimento do agravo de instrumento, observando-se que já houve a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL YAMAUCHI ACOSTA (OAB 293723/SP), LUIZ EDUARDO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1606 necessário recolher a diligência do oficial de justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1005453-37.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2124 do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP) Processo 1004504-13.2021.8.26.0320 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2025 obrigação original. Necessidade de aguardo da instrução processual e a sentença final. Decisão reformada, tornada definitiva a liminar recursal. (TJSP; Agravo de Instrumento 178373-92.2018.8.26.0000; Relator (a):João Carlos Saletti; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1634 relação ao valor bloqueado de R$ 16.430,61 junto ao Banco do Brasil, cuja transferência constou como Não-Resposta a fls. 93, a certidão de fls. 113 atestou que não foi possível nova tentativa de transferência apenas de parte do valor para totalizar os R$ 6.000,00, com o desbloqueio do restante, por imposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1692 (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1532 DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1002455-33.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Oliveira Farias - Banco Itau Consignado S/A - Intimação das parte