Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Allan da Silva Brito REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006433-05.2020.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.S.G.L. ADVOGADO : 403364/SP - Ednardo Éric Cardoso R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1105 02 de dezembro de 2020. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Processo 1006438-27.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Leandro Silva de Aquino - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1097 JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0006808-57.2019.8.26.0292 (processo principal 0009323-46.2011.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial Jardim Luiza - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 781 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O(A) Exequente deverá apresentar demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2013 advento da Lei 14.112/2020, em especial, quanto à realização de atos de constrição em empresas submetidas ao regime da recuperação judicial e falência. Preservação do andamento das execuções fiscais e da competência do Juízo das Execuções para as constrições visando ao pagamento dos débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1225 sua CNH alegando irregularidades no procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir e na penalidade aplicada. Com a inicial (fls. 01/07) vieram os documentos de fls. 08/15. É a suma do pedido: Decido o pedido de tutela de urgência: Não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores da tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 992 da taxa devida à carteira previdenciária dos advogados, no prazo de 15 dias, sob pena do prosseguimento do feito à sua revelia. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação acerca do pedido de designação de audiência de conciliação. Intime-se. ADV: AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), MICHEL PACHECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1047 o teto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, previsto no artigo 8º da Lei Complementar Estadual n.º 1.013/2.007. Intimese a requerida para imediato cumprimento da tutela de urgência ora deferida. No mais, dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Consel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 923 “Petição Comprovando a Distribuição da Carta Precatória” e “Protocolo de Precatória”. - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP) Processo 1000309-40.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1160 Processo 1002483-22.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gabrielly Siqueira Santos - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por petic