Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1260 em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso), bem como anexar os valores individualizados por credor e verba . Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1373 Torralvo - Nota de cartório: Certidão de honorários expedida, retirar em cartório ou proceder sua impressão junto ao sistema eletrônico do Tribunal. - ADV: CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP) Processo 1010014-80.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Donizete dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2536 defensores que não são comuns a todos os acusados. Desta feita, o alegado excesso de prazo deve ser analisado em harmonia e consonância com outros ditames constitucionais adotados pela legislação pátria, em homenagem à ponderação de principios. Ressalte-se, ainda, que a própria defesa de Gustavo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1593 Neto e Barbosa de Barros Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se imediatamente o competente alvará de levantamento judicial em favor da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1501 de fls. 320/321. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP) Processo 3003917-35.2013.8.26.0320 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.T.L. - J.C. e outros Vistos. Acolho o pleito retro. Diante do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1365 Processo 1014255-97.2016.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Saúde - K.F.O.S. - P.M.L. - Vistos.Ante o teor do V. Acórdão proferido e do trânsito em julgado deste, nada mais havendo para ser deliberado nos autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais.Intime-se e ciência ao Ministério Público, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1540 - Municipio de Limeira - Jose Pereira da Silva - - Dineide Nunes Lima da Silva - - Carlos Donizetti Vaz de Lima - - Luzinete Perpetua da Silva Lima - José Mozaniel Cavalcante de Holanda - Vistos. Intime-se o autor para que esclareça o objetivo da juntada das peças de fls. 306/315. Intime-se. - ADV: ANGÉLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1240 as alegações narradas na exordial, os documentos acostados aos autos não são suficientes para comprovar o alegado para fins de concessão da tutela requerida nesta fase de cognição dos autos. Ocorre que nenhum dos documentos acostados aos autos, isoladamente, comprova a ilegalidade alegadamente sofrida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1991 2152197-42.2019.8.26.0000; Relator (a):Djalma Lofrano Filho; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Limeira -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/08/2019; Data de Registro: 30/08/2019). “Agravo de Instrumento Fase de cumprimento de julgado Requisição de informes oficiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1514 75.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ana Regina Primo Ramos - Município de Limeira - Vistos. Fls. 05 - Providencie a serventia a baixa deste autos no sistema SAJ, Após, encaminhese ao arquivo. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES