TJSP 26/04/2018 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
1593
Neto e Barbosa de Barros Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Ante o pagamento da
requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se
imediatamente o competente alvará de levantamento judicial em favor da parte requerente, sob o depósito comprovado às fls.
55.Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para fins de arquivamento.Com o trânsito em julgado, expeça-se
ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente.Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente.P.R.I.C.
- ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SOLANGE TEREZA RUBINATO
LIMA (OAB 361912/SP)
Processo 0024150-75.2011.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gilmara Moraes de
Andrade Magalhães - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos de
fls.68/69, informando se o valor depositado quita integralmente a dívida, para fins de levantamento e extinção do feito. - ADV:
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA
VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1009306-30.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Soares
Barbosa Neta - - Denilson Renato Gabelin - - Antonio Ivan do Nascimento - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o
peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em
termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 10 de abril de 2018. ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 1010618-12.2014.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valdeci Augusto Aparecido FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos de fls. 42/45, informando se
o valor depositado quita integralmente a dívida, para fins de levantamento e extinção do feito. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI
(OAB 204472/SP), DANILO MALAFRONTE (OAB 364964/SP)
Processo 1010744-91.2016.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
de Assis Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor aguardar o pagamento pela entidade devedora. ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB
331193/SP)
Processo 1010744-91.2016.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Audrey
Liss Giorgetti - Audrey Liss Giorgetti - Para o credor aguardar o pagamento pela entidade devedora. - ADV: DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 3009628-21.2013.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Renata de Carvalho
Olivieri - Vistos.Fls. 24: Proceda-se à baixa definitiva deste incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA
MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2018
Processo 0000793-22.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1015526-44.2016.8.26.0320) (processo principal 101552644.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Saúde - Benedita Henrique Bueno Xavier - MUNICIPIO DE LIMEIRA
- Vistos.Ante a divergência estabelecida acerca do quantum debeatur pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL a parte autora,
homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial à fl. 25, posto que imparciais, asseverando, que o valor devido é de
R$ 504,29 (quinhentos e quatro reais e vinte e nove centavos).Não havendo que se falar em violação ao princípio da correlação,
já que o que se busca no presente incidente é a efetivação da decisão liminar, estando o mesmo a ela vinculado.Após o decurso
do prazo recursal, expeça-se o competente RPV, e, posteriormente o pagamento, tornem conclusos para a deliberação cabível.
Deverá a DPE comprovar nos autos o repasse do valor ao autor.Intimem-se.Limeira, 23 de abril de 2018. - ADV: VANDERLEY
DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001375-22.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1013662-68.2016.8.26.0320) (processo principal 101366268.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ely Pereira INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora
quanto ao depósito de fls. 96/97. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES
(OAB 106059/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB
154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0001449-76.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006527-05.2016.8.26.0320) (processo principal 100652705.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Fernanda Olivio Dionizio - Municipio de Limeira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 0002164-21.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011067-96.2016.8.26.0320) (processo principal 101106796.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio Santana
da Silva - - Marcos Buzolin Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o tempo decorrido, e nada mais
sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua
reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB
300902/SP)
Processo 0002721-08.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006504-59.2016.8.26.0320) (processo principal 100650459.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hilda Alves
dos Santos - Municipio de Limeira - Vistos.Fls. 14 - Razão assiste ao requerido, sendo assim, onde se lê: “...Sendo assim,
nos termos do artigo 524, §3º, CPC, intime-se a requerida para que apresente os dados solicitados a fls. 10/11 do presente
incidente...”. Leia-se: “Sendo assim, nos termos do artigo 524, §3º, CPC, intime-se a parte autora para que apresente os
dados solicitados a fls. 07/08 do presente incidente...” Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
(OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
Processo 0002722-90.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006517-58.2016.8.26.0320) (processo principal 1006517Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º