Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 PROCESSO :0016870-78.1999.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Uniao REQDO : Ceramica Viva Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0012151-58.1996.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Uniao REQDO : Nunes e Almeida Itu Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0013063-16.2000.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 764 pedido da Fazenda Pública é extemporâneo. O ofício requisitório já foi cumprido e o mandado de levantamento já foi expedido à exequente. Inclusive, a Fazenda peticionou nos autos do incidente de requisição de pequeno valor informando o pagamento, afirmando que não havia oposição à expedição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 704 audiência de conciliação designada, sendo que sua ausência injustificada, implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Os originais dos documentos deverão ser apresentados na audiência. Int. - (Ciência que foi designado o dia 25/09/2019, às 13:30 horas, para a Audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 500 pela pandemia COVID-19, Provimento CSM 2.549/20, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, ficando dispensada a expedição de carta de citação. Em que pese a suspensão dos prazos, norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 743 termos do acordo de fls. 1/4, no prazo de dez dias. Int. - ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP) Processo 1001354-63.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Beltrame - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Ao JEFAZ. - ADV: FABIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 745 DORETO DA SILVA (OAB 272200/SP), MARINALVA DE AGUIAR (OAB 424003/SP) Processo 1002104-65.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carolina Dias Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Primeiramente, a autora deverá amealhar os holerites do período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 739 autor, devendo ser retirado neste JEC no prazo de 365 dias corridos). - ADV: ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/ SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1001725-61.2019.8.26.0286 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 808 adquirido pelos autores se deu em sistema de code share, sendo o bilhete emitido pela ré Ibéria e o voo operado pela Latam, aplicável ao presente caso a tese definida no julgamento do Tema 210, STF. Assim, considerando os princípios que regem o Juizado Especial Cível, concedo aos autores o prazo de 10 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2365 (OAB 129679/SP) Processo 1010778-51.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003308-79.2014.8.26.0602 - 5ª VARA CÍVEL) - Isolina Pires de Souza Araujo - MANDADO REDISTRIBUIDO PARA OUTRO ENDEREÇO,COM OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA AP. STOCCO - ADV: FERNANDA CAMARGO VEDOVATO (OAB 215012/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 581 Processo 1003680-93.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Mario Tarantino - Eduardo Augusto Bianco Barbeiro - Firme nos argumentos do autor de que o réu é vizinho de sua propriedade; da realização de festas e aglomerações com produção de barulho excessivo de