18 resultados encontrados para 1006532-45.2021.8.26.0322 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1006526-38.2021.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Alves da Conceição ADVOGADO : 444361/SP - Ana Júlia Santos Nascimento REQDO : Vanderlei Pereira da Gama Junior VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍ
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3944 Processo 0001813-03.2022.8.26.0322 (processo principal 1002458-79.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ederval Emerson de Souza Perin - Intime-se a parte requerida para comprovar o apostilamento no prazo de 30 dias. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1700 parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CANCELAMENTO DE VOO. DEMORA NA REALOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL PELA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL INDENIZÁVEL. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MAJORADA, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Advs: Daniela Cristina Marcondes Duarte
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2324 (OAB 464090/SP) Processo 1006318-59.2018.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Regina Celia de Souza Lima - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, e já expedido à fl.31 e conforme petição do autor de fl.34. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2098 Nº 1005837-91.2021.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcelo Figueiredo, - Embargos de Declaração: vista à parte contrária para manifestação em 05(cinco) dias. - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Advs: Marial
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1784 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/ SP) - Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) Nº 1004293-05.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cív
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1549 E ACESSORIOS LTDA - Isso posto, julgo procedente o pedido para condenar a parte requerida Ana Paula de Almeida ao pagamento, em favor da parte requerente MARYTON COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA, de R$ 167,99 (cento e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), que será acrescida de correção monetária e
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1620 Processo 1006532-45.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fernando Ferreira Lima - No início de 2021 este juízo estava indeferindo pedidos urgentes porque julgados do TJSP divergiam sobre a constitucionalidade ou não da previsão legal federal que tratou da
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1679 DE BRITTO (OAB 99743/SP) Processo 1006532-45.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fernando Ferreira Lima - São Paulo Previdência - SPPREV - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquivese definitivamente o presente processo, lançan
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1431 os critérios estabelecidos no Tema nº 810/STF, após a homologação da conta apresentada pela FESP. Preclusão. Inocorrência. Discussão sobre correção monetária e juros. Matéria de ordem pública apreciável a qualquer tempo sem ofensa à coisa julgada. Precedentes. Correção monetária. Descabida a