Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Maria de Jesus Moura ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006524-91.2017.8.26.0198 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Sara de Cequeira ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2018 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2018 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2018 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3286 Moraes - Vistos. Inoportuna a análise do pedido de gratuidade processual, eis que o acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. QUANDO DA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, se o caso, DEVERÁ A PARTE FORMULAR PEDIDO DE GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3109 Processo 0004676-52.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1004046-47.2016.8.26.0198) (processo principal 100404647.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jovelina Viana - Via Varejo S/A - Intime-se o procurador da requerente para retirar, em 10 dias, o man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3864 Processo 1001160-70.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Alexandre da Silva - Cnova Comércio Eletrônico S/A (Nome Fantasia: Casas Bahia) - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar-se sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3117 para retirar, em 10 dias, o mandado de levantamento nº 98/2018, já expedido pelo Cartório, ficando ciente de que decorrido o prazo de um (01) ano sem a retirada o mesmo será cancelado. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES (OAB 134494/SP), WILZA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1284 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – POLICIAL MILITAR – PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO POLICIAL TEMPORÁRIO. CONDENAÇÃO DA FAZENDA AO PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, AMBOS REFERENTE A TODO O PERÍODO TRABALHADO MAIS AS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5522 correio, sendo que as correspondências são deixadas com outra pessoa. Como alegando pelo réu em suas alegações finais, a autora apresentou diversos endereços nos autos (fls. 47, 56, 64, 70 e 90). Desta forma, isto dificultou o contato com sua cliente. Entretanto, não comprovou o réu ter tentado contato