TJSP 11/02/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
2018
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP)
Nº 1006353-37.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Município de
Franco da Rocha - Recorrida: Maria Alda Gomes Gonçalves - Recorrido: Josué Ivan Gomes da Silva - Recorrido: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Akira Kano (OAB:
282853/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/
SP)
Nº 1006533-53.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Recorrente: JSL S/A - Recorrido: José Eusébio da Silva Junior
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Francisco Martins (OAB: 168563/SP) - Eliana Garzel Vieira
(OAB: 92504/SP) - Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP) - Wander Zerbinati (OAB: 191176/SP)
Nº 1007741-30.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A
- Recorrido: Antonio Fernando Carvalhaes Peres - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/
SP) - Mark William Ormenese Monteiro (OAB: 277301/SP)
Nº 1011723-86.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Erislene da Silva Ortega
Bochio - Recorrido: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo (Banco Bradescard S/a) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Alexandre Marques Costa
Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 1012213-40.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Apelada: Monica Silveira Volpe - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Francisco
Rossetto (OAB: 299040/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP) - Caius Mario Cardoso (OAB:
367137/SP)
Nº 1015701-71.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Net Serviços de Comunicação
S/A - Recorrido: Carlos Roberto Del´arco Pignatta - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alexandre
Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Helen Cappelletti de Lima
(OAB: 187199/SP) - Celma Aparecida dos Santos Pulicarpo de Oliveira Pignatta (OAB: 134243/SP)
DESPACHO
Nº 0100028-54.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: MARCO
ROGÉRIO MONTEIRO DE LIMA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP - Agravado: MUNICÍPIO DE
VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio
Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que não vislumbro possibilidade de dano irreparável ou de
difícil reparação, até porque, restrito o cabimento do presente recurso em sede de Juizados Especiais. Intime-se o agravado
para apresentar contraminuta, caso queira, no prazo legal (15 dias). Após, proceda-se ao sorteio do Relator (a), oportunamente,
inclua-se na pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a)
Alexandre Pereira da Silva - Advs: Monalisa Caroline Pena (OAB: 350848/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º