Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Tiago Cassiano Mazzo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006517-10.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Waldir Francisco de Oliveira VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1546 Processo 1000466-46.2022.8.26.0344 - Separação Consensual - Dissolução - A.D.S.B. - - E.B.S. - Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto de E. B. S e A. D. S. B. Homologo o acordo de fls. 01/04 e 23/25 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1461 Processo 1006431-39.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.M.O. - Vistos. Fls. 28/37: Não obstante a juntada dos documentos de fls. 29/37, pela qualificação profissional do requerente, assim como pelo patrimônio considerável a ser partilhado conforme descrito na petição inicial, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2026 107: Diante da sentença prolatada nos autos às fls. 77/79, bem como da concordância do MP de fl. 111, oficie-se ao Cartório de Registro Civil para exclusão do nome do autor, assim como do nome dos avós paternos, do assento de nascimento da requerida. Expeça-se novo mandado de retificação de assento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1667 Processo 1001079-03.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ivanilde Serafim Conduta Luciana Gonçalves Conduta - Maria Aparecida Azevedo - - Teodorico de Azevedo Filho - Vistos. Fls. 135/136: Proceda o cadastro do peticionário junto ao sistema SAJ. Proceda o peticionário a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2097 391508/SP) Processo 1002956-12.2020.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clélia de Fátima Raymondo - Cláudia Maria Raymondo - - Juliana Raymondo - Ejuelias de Fátima Gonçalves de Souza - Vistos. Fls. 559: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALINE ZAPATERRA MAZZO (OAB 416

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1900 como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 10 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1679 Processo 1004255-87.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.B.F. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de exonerar o autor do pagamento de pensão alimentícia à requerida, tornando def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3329 e não aos herdeiros individualmente, defiro o benefício de gratuidade de justiça, considerando o valor de seu monte-mor, além da inexistência de liquidez. Anote-se. Nomeio o requerente Francisco Ferreira inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Judith Antunes de Souza Ferreira, Aparecido Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2256 259080/SP) Processo 0009959-35.2020.8.26.0344 (processo principal 1001972-28.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - W.T.S. - Cesar Luis dos Santos - Vistos. Fls. 131/132: Intime-se o executado, através de seu advogado, para que efetue o pagamento da segunda parcela