TJSP 08/07/2021 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1900
como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para
tanto, em 10 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas
as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da
audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço
eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC,
autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato
de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim
como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para
maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DIMAS MEDICI SALEM DAL
FABBRO (OAB 317507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCUS VINICIUS
BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
Processo 1006533-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.R. - - M.A.C.S. - Vistos. Fl. 139: Procedase a citação do requerido no endereço informado na petição para os termos de fl. 119. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Intime-se. ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1006644-45.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Paulo Ferreira - Vistos. Proceda
a inventariante a juntada do comprovante de distribuição das cartas precatórias expedidas nos autos, conforme determinado à
fl. 36, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1006777-87.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Fátima Ferreira Barbosa - Vistos.
Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito,
providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.18. Fica ressaltado, que na inércia, os autos
serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CAROLINE FERREIRA PRESS (OAB 422978/
SP)
Processo 1007300-02.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S.O. - Vistos.
Diante da vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 94/95 e
Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas pelas partes, observando-se a
gratuidade processual concedida à parte autora. Esta sentença transita em julgado na data da sua publicação. PRI. Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP)
Processo 1007575-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S.L. - Vistos. Fls. 79/80: Ciente da
juntada do termo de guarda assinado. Aguarde-se o estudo e o retorno da carta precatória. Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVA
PIRAJA (OAB 411753/SP)
Processo 1007592-21.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.N. - M.F.P. - Ante o exposto, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de divórcio e declaro EXTINTO o
vínculo matrimonial existente entre as partes, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal.
Condeno a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00, corrigido a partir
desta data, observando-se a gratuidade processual. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação junto
ao Cartório competente e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007669-93.2021.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - L.S.F. - R.M.S.F. - Vistos. Fl. 89: Ciente. Aguarde-se
conforme fl. 82. Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007705-09.2019.8.26.0344 - Restauração de Autos - Inventário e Partilha - J.V.S. - Vistos. Intime-se o
inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o
necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.121. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao
arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP)
Processo 1007947-94.2021.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - P.M.M. - M.A.B. - Vistos. Fls. 171/174: Diante do
recolhimento dos honorários periciais, intime-se o perito para designar data, conforme fl. 167. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008052-71.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Paulo Schelini Neto - Vistos.
Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito,
providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls. 11/12. Fica ressaltado, que na inércia, os autos
serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Anote-se que eventual pedido de desarquivamento deverá
ser acompanhado da guia de recolhimento da taxa devida. Int. - ADV: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP)
Processo 1008244-04.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Martins Tucunduva - DECIDO. O
indeferimento da inicial é medida de rigor. Com efeito, o autor intimado para apresentar sua procuração, quedou-se inerte. Por
se tratar de documento indispensável à propositura da ação, a extinção do processo é medida que se impõe. Ante o exposto,
indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, i, c.c. o artigo 321, parágrafo
único, todos do código de processo civil. Custas pelos autores, suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiário da justiça
gratuita, que ora concedo, até que cesse a alegação de pobreza alegada. P.R.I. - ADV: SANDRA MARIA ORSI (OAB 113999/
SP)
Processo 1008358-40.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.M.P. - Manifeste-se a parte requerente sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP)
Processo 1008418-13.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Larissa Ferreira Mahnis - - Thaynara
Francisco Mahnis - - Léo Ferreira Mahnis - - José Roberto Mahnis Filho - - Nilda Mahnis - - Lisandra Mahnis Ruiz - Maria
Ruth Magnis - Maria Helena Mhnis Pereira - - Larissa Ferreira Mahnis - Vistos. Fl. 59: Manifeste-se o inventariante sobre a
retificação do plano de partilha, apresentada pelo Sr. Partidor Judicial. Prazo de 05 dias. Ressalto que a inércia será tida como
concordância. Após, ante a existência de interesse de incapaz, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F
ESQUINELATO (OAB 83812/SP), ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/SP)
Processo 1008628-64.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.L.N. - - L.C.S.L. - Vistos. Diante da
vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fl. 44, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos
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