Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1823 produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, a fls. 1247/1248, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1894 Processo 1004245-36.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Questão para julgamento e esclarecimento quanto a acordo: O cerne da controvérsia está na exoneração da obrigação de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1894 Processo 1004245-36.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Questão para julgamento e esclarecimento quanto a acordo: O cerne da controvérsia está na exoneração da obrigação de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1894 Processo 1004245-36.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Questão para julgamento e esclarecimento quanto a acordo: O cerne da controvérsia está na exoneração da obrigação de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1772 CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial.Cópia desta sentença, junto com o termo de acordo de fls. 67/74 valerá como mandado de averbação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1757 e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP) Processo 1002127-87.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.D.S. - Vistos.1 - Concedo ao exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.2 - Emende o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1617 produção de prova oral para a oitiva de testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2017, às 15:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, situado na Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2608 FLORENTINO (OAB 262756/SP) Processo 1003021-97.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L.P. - A.R.L.P. - “Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s) pelo Convênio DPESP/OAB acerca da(s) certidão(ões) de honorários advocatícios expedida(s), devendo providenciar a impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1883 Processo 1005970-94.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - G.P.S. - S.P.S.S. - Vistos.Fl. 88: por cautela, intimem-se as partes, pessoalmente, via carta, para comparecimento na data e horário designados pelo setor técnico à realização da entrevista.Int. - ADV: CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1816 IMESC. A medida é, sem dúvida, muito mais acessível a todas as partes envolvidas. Com efeito, é triste e frequente que este juízo, em muitas entrevistas de interdição aqui já realizadas, em diálogo com as partes, observe as enormes dificuldades de acesso financeiras e logísticas para irem até a cidade