Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1340 partes saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, vista à defesa para apresentar as suas no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP) Processo 1501527-28.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1507 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 1001983-61.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adelquio Pazzini Lourenço - Fica o exequente intimado a manifestar-se sobre o Mandado devolvido cumprido negativo (fls. 34). Prazo: 05 dias. - ADV: KAIO CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1815 Nº 0100037-75.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Carlos Cerasomma de Oliveira Coelho - Agravado: Lucas Menegatti Ferreira - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1019, I, do CPC). Desnecessária a solicitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1012 Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.C. - Ao autor para, em cinco dias, manifestar-se acerca da carta precatória cumprida negativa - ADV: JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP) Processo 0005507-20.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Itaú Unibanco S/A Ante o expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1850 Família e das Sucessões) - S.C.B.J. - - E.A.B.J. - Gilmario Antonio de Jesus - Vistos. Fls. Retro: Devolva-se para apreciação do Juízo deprecante. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2021 - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP) Processo 1006866-46.2020.8.26.0021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1804 do parágrafo § 4º, do art. 231, do CPC: “Art. 231. Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; § 4º Aplicase o disposto no inciso II docaputà citação com hora cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1609 Liquidação / Cumprimento / Execução - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Márcia Regina Campos - Trata-se de execução de obrigação de pagar fixada na condenação no apenso processo principal nº 1000575-35.2022.8.26.0320 (de Conhecimento), não adimplida pela parte executada. INTIME-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1713 Processo 1006427-74.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Carlos Roberto Mendonça - Tim Celular S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a parte vencedora/interessada intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando-se as orien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1617 pagar para a requerente a quantia de R$1.456,97, corrigida desde a propositura da lide e com juros de mora desde a citação. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1785 conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não basta, inter