Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 REQDO : Edson Tomaz de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005157-93.2017.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carmem Aparecida Anadao Raymundo REQDA : Danielle Aline Chaves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006522-68.2017.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 152 em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MICHELLE ANUNCIATO PEREIRA (OAB 232115/SP) Processo 1000508-34.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Diva Furgeri Wolf - Vistos 1- O pedido de Justiça Gratuita será analisado após a apresentação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 197 2018. - ADV: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP) Processo 1005739-76.2017.8.26.0248 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Diaulas Ribeiro Nascimento - - Barbara Silva Nascimento Figueiredo - - Bianca Silva Nascimento Figueiredo - VistosRecebo a petição de fl. 28 como emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 181 o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das última

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 160 de recursos”, impondo a necessidade de comprovação acerca da impossibilidade de pagamento das custas para a concessão do benefício da gratuidade. Embora não se exija a existência de um estado de absoluta miseralibidade para para a concessão do benefício, diante do teor da norma constitucional, a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 184 à parte autora. Anote-se. Embora os documentos juntados aos autos indiquem que a genitora está exercendo o poder familiar que detém sobre a criança, entendo que não é o caso de fixação da guarda unilateral em seu favor, ao menos por enquanto, haja vista que não há elementos que evidenciem o perigo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 119 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 192 contas de FGTS e PIS do executado, até o valor do débito de fls. 83.Sem prejuízo, defiro a expedição de certidão prevista no Artigo 528, §1º do CPC, para protesto da sentença de fls. 09/10, ante o decurso do prazo sem o pagamento do débito.Int. - ADV: ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 173 de São Paulo. Homologo a desistência formulada pelas partes quanto ao prazo recursal, sendo que o trânsito em julgado da presente sentença ocorre na data de hoje. Defiro a expedição de carta de sentença, se requerido. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Indaiatuba, 27 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 222 - ADV: JAIRO EFIGÊNIO CORRÊA DA SILVA (OAB 280663/SP), VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), ROGERIO SILVA AZEVEDO (OAB 101955/MG) Processo 0007818-74.2019.8.26.0248 (processo principal 1003380-27.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.A.F. - Vistos Homolo