Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 ADVOGADO : 288137/SP - Andresa Cristina da Rosa Barboza REQDO : Instituto Nacional da Previdencia Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006528-53.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Bezerra da Silva ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : Depart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2086 SANTOS (OAB 361511/SP) Processo 1006536-30.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leonardo Aparecido Mantoan Franciele Cristina Escotom - Vistos. Indefiro a fixação de honorários em observância ao que dispõe os artigos 54 e 55 da lei 9.099/95. No prazo de 10 dias deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2341 as sucessivas alterações contratuais ocorridas na segunda, denotam uma possível tentativa do executado de esquivar-se de eventuais obrigações. Destaco que a existência de outro sócio proprietário na empresa ATMC Atlantica, no presente caso não impede a inclusão desta no polo, haja vista ser sua par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1850 deverá em 05 dias juntar aos autos as notas fiscais referentes a prestação de serviços ali indicadas, visando ainda, atender ao Enunciado 135 dos Juizados Especiais Cíveis: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2207 forma de intimação nos termos do Provimento 1492/2008. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP) Processo 1500303-53.2020.8.26.0546 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE GARCIA GONCALEZ - Fica o defensor constituído (DR. JOÃO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO) pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2120 VALENTIM NASSA (OAB 105407/SP) Processo 1006037-12.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B F Ferreira Consultoria Ltda - Ana Carolina Candido da Silva - Vistos. Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis, que determinam que a Microempresa e a Empresa de Pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2181 porque trata-se de agente reincidente, o que corrobora a conclusão de que a liberdade do réu configura risco concreto à ordem pública. Assim, mantenho a prisão preventiva de BRUNO HENRIQUE GARCIA DA SILVA, por entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1938 Cunha - Douglas Rodrigues da Silva - - Francisco da Silva - Vistos. Face a não localização de bens passíveis de penhora e a não manifestação do exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Para nova execução, o exequente deverá indicar na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2269 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2021 Processo 0001251-05.2021.8.26.0362 (processo principal 1007480-32.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2079 Amancio Pires - Vistos. Ante o descumprimento pelo(a) sentenciado(a) Melquizedeque Donizete Amancio Pires do determinado por este Juízo, uma vez que não deu início à prestação de serviços à comunidade e não comprovou o pagamento da prestação pecuniária, sem apresentar qualquer justificativa, acolho