Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006529-58.2020.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.A.G. ADVOGADO : 213739/SP - Levi Gomes de Oliveira Junior VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006527-88.2020.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperativa de Credito Credicitrus ADVOGADO : 23134/SP - Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2096 Nº 0000028-45.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marcílio Alberto Floresti - VISTOS. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu antecipação de tutela, determinando ao ora agravante o fornecimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2121 Colégio Recursal da Comarca de Marília, alegando, em síntese, violação do dispositivo constitucional previsto no Artigo 37, § 6º, e art. 175, II, ambos da Constituição Federal. Verifica-se que a matéria debatida pelo recorrente restringe-se ao âmbito da legislação local, de modo que a ofensa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2075 silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - RAFAEL ABUJAMRA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006539-05.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2492 Mukai - Fazenda Pública do Município de Marília e outro - Fls. 162: ciência ao Sr. Perito Judicial. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP) Processo 1006539-05.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Adal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2169 ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2095 Nº 1003363-81.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Maria Aparecida de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DETERMINAÇÃO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1815 Pois bem. Rejeito a alegação de nulidade da citação. Com efeito, incide no presente caso a teoria da aparência. O Colendo Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência reiterada no sentido de que a teoria da aparência deve ser aplicada quando: a) a citação é dirigida ao endereço correto; e b) é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2254 Nº 3000022-84.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravada: Marcelo Martins Teixeira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão antecipatória de tutela que deferiu à parte agravada a suspensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1554 parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito (remuneratório ou indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária - comparecer ao