Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2912 intimação à parte exequente, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 1003486-09.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.S.T. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1984 Processo 1000018-03.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Robson Pereira de Paula - Lazaro Batista de Paula e outros - Manifeste-se o inventariante nomeado, em 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de fls. 33/92. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), FERNANDA ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1547 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1764 em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.2. Por ora INDEFIRO a liminar pleiteada, pois os documentos apresentados não demonstram, por si só, a probabilidade do direito e o possível dano irreparável. Por outro lado há a possibilidade de ocorrê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1971 Público.Intime-se. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1006054-95.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.C. - H.M.B.C. - Diga o autor acerca da contestação de fls. 111/115. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP), CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2072 nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Sem honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Comunique-se ao Conselho Tutelar local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1794 informações de fls. 47/53.O autor reiterou a procedência do pedido (fl. 56).É o relatório. Decido. Dos fatos narrados na exordial e da documentação acostada aos autos constata-se que o requerente faz jus ao levantamento das verbas que pleiteiam.O autor é o único filho do falecido (fl. 08). Assim, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1787 o relatório. Decido.1. Sem mais delongas, tendo em vista que as partes poderão acordar nesta audiência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 14 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, situad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1796 da partilha de bens e alimentos. a) As partes foram casadas sob o regime de comunhão parcial de bens. Com base nisso e nas provas dos autos, poderão elaborar plano de partilha, respeitando-se os bens e dívidas comuns adquiridas na constância do casamento. Para tanto, deverão juntar suas declarações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1577 de filhos recém alçados à maioridade que “ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau”, até “a colação de grau em curso de ensino superior”, respeitado o limite de 24 (vinte e quatro anos) de idade. Nessas situações e também na fixação de i